A ALCA VAI ANULAR O MERCOSUR

Entrevista a João Clemente Baena Soares

Uma longa estadia na diplomacia, com passagem pela secretaria-geral do Itamaraty e uma década no comando da OEA, deixou o diplomata brasileiro João Clemente Baena Soares convencido de que o problema central de países em desenvolvimento, como os da América Latina, não é a edificação de mercados, mas a construção de nações. Um dos responsáveis pela arquitetura do bloco econômico do Cone Sul, formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, ele acha que a convulsão da Argentina mostra a necessidade - ''e uma oportunidade'' - de se ampliar a integração regional. Está faltando povo no Mercosul, acha o embaixador, agora reitor da Universidade Estácio de Sá, do Rio. ''Só se constrói uma estrutura desse tipo se tivermos a adesão das populações, se não conseguirmos fazê-la não vamos conseguir mantê-la'', pondera. O eventual fracasso dos governos, adverte, terá um preço histórico: a subordinação dos países da região à potência hegemônica, os Estados Unidos, pela imposição da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

- A crise argentina é o fim da história para o Mercosul?

- Não creio que seja o epílogo, porque o Mercosul tem ambições e objetivos muito mais amplos do que um simples mercado comum. A crise pode ser positiva no sentido de alertar para as dificuldades e levar aos ajustes que não foram feitos no passado. Há exemplos de crises semelhantes e nem por isso o entendimento entre países associados desmoronou, ou o esforço desmoronou, de integração se anulou. Ao contrário, tivemos sacudidelas que até trouxeram novas idéias. Creio que o Mercosul está aí para ficar. O que há são interesses em derrubar a idéia da integração regional. Mas existe um sentimento de integração já adquirido pelos brasileiros e argentinos. Com certeza, a Argentina vai superar essa crise e vamos ter possibilidades de retomar o rocesso ainda com mais vigor.

- Quem pretende impedir a união do Brasil com ao países do Cone Sul?

- O primeiro interesse seria o da Alca (projeto do governo dos Estados Unidos para criação de uma Área de Livre Comércio das Américas). Eu creio, ao contrário do que se diz, que se a Alca fosse criada, anularia o Mercosul. Felizmente, a Alca está enfrentando dificuldades maiores do que a do nosso bloco. Ela ainda está em plena negociação, que agora foi comprometida pelos constrangimentos protecionistas impostos pelo Congresso americano. Ainda há tempo de se procurar fortalecer o bloco regional, para eventualmente - e não sei se será possível - chegarmos à discussão da Alca numa posição negociadora melhor que a atual. Mas não tenho a menor dúvida: a Alca como estava concebida no início não era favorável.

- Por que a Alca anularia o Mercosul?

- A Alca anularia o Mercosul, sim, porque estabeleceria uma circunstância de intercâmbio muito mais restrita e centralizada nos Estados Unidos. Isto seria ruim para o Brasil e para o Mercosul, que é um projeto diferente, um esforço de associação de países latino-americanos, e nunca teve uma concepção que não fosse originária e trabalhada pelos próprios países latinos. A Alca não é assim. É uma idéia dos Estados Unidos, que começou a ser proposta aos demais e eventuais parceiros.

- A Alca ainda é uma ficção. Mas o Mercosul também não é uma ficção, pelo menos para os brasileiros que vivem acima da região Sudeste?

- É justa a sua observação de que a idéia do Mercosul ainda não está nacionalmente compreendida no Brasil. Tempos atrás estive em um seminário no Nordeste, onde ouvi que o Mercosul tinha sido criado para os estados do Sul do Brasil, e não para toda a comunidade nacional. A Alca, teoricamente, daria acesso ao mercado americano a todos os parceiros do continente. Agora, qual é o outro mercado importante de dimensões atraentes neste hemisfério? É o brasileiro. Não é possível pedir que o mercado brasileiro se abra numa grande associação, enquanto o outro grande mercado (EUA) se fecha setorialmente. A Alca não têm um sentido de integração maior do que o Mercosul. Com todas as dificuldades dos nossos países, já temos um inventário positivo de realizações na integração, sem dúvida nenhuma. É só consultar as estatísticas. O que nos interessa como parceiros do Mercosul é que se consolide o processo e que se avance. Eu não identifico na Alca, como está pensada, vantagens que nós não tenhamos maiores, como mercado, na América do Sul.

- Depois dessa entrevista, o senhor vai ser chamado de nacionalista em certos salões da República.

- Mas eu nunca vi um outro país em que não haja este sentimento (risos). Estamos ainda muito marcados pela Segunda Guerra Mundial. Aquele exagero extremo de nacionalismo, que existiu na Alemanha nazista, na Itália fascista e em outros lugares, levou a uma adjetivação negativa do nacionalismo. Eu acho que nacionalista devemos ser todos. Não é porque estamos vivendo numa circunstância globalizante que desapareceu esse sentimento. Posso até não ser bem compreendido, mas o nacionalismo existe. Não vejo nenhum país chamado grande potência, não vejo uma potência única, para falar mais especificamente, sem nenhum refundo nacionalista. Veja o euro, a criação da União Européia: as moedas têm no verso a identificação do país. Tudo isso é uma forma de manter um nacionalismo. Não vejo o desaparecimento de conceitos como nacionalismo e soberania. É positivo defender os interesses de seu próprio país. Isso é uma forma de nacionalismo.

- Tem gente que não vê vantagem em o Brasil se associar a uma Argentina falida, jogando fora uma chance de se unir à riqueza dos Estados Unidos?

- Não estaríamos nos associando à potência hegemônica (EUA), e sim, nos subordinando. Associação é outro conceito. A associação é o conceito do Mercosul, de negociação e de ajustes. Agora, com a Alca, fico na seguinte situação: eu vou abrir o meu mercado não só de bens, mas sobretudo de serviços, e do outro lado o que eu posso fazer? Posso criar uma rede de televisão nos Estados Unidos? Nunca. Jamais. Naturalmente, estou exagerando, dando um exemplo caricatural, mas no fundo é isso.

- Ficou inviável negociar a Alca com os Estados Unidos?

- Há algo diferente, porque ao dar autorização à Casa Branca para negociar a Alca, o Congresso estabeleceu algumas condicionantes que eu chamo de constrangimento, e que resultam em objetivos protecionistas, sobretudo na agricultura. Se eu sou o Executivo de um país que obteve no seu Congresso autorização para fazer acordos comerciais, para criar uma área de comércio continental, eu teria que negociar livremente em todos em todos os setores. Mas o meu Congresso, ao me dar essa autorização, me condicionou em alguns setores. Portanto, agora não tenho mais a liberdade, a autonomia de negociação. O Executivo americano ficou sem total liberdade para negociar. O Congresso, no mínimo, amarrou a negociação. Não vou me antecipar e dizer que inviabilizou a Alca, mas tornou tudo muito mais difícil.

- Então, é melhor o acordo comercial proposto pela União Européia?

- Essa proposta é diferente, sem dúvida, porque a União Européia não propõe a integração com o Mercosul. É um acordo de trocas comerciais, mas que também tem algumas dificuldades - como as mudanças (para redução de subsídios estatais) na política agrícola comum dos países europeus. É um acordo de blocos comerciais no sentido mais amplo. É muito positivo.

- A política externa brasileira não está muito concentrada no Cone Sul?

- Eu acho que deve ser desconcentrada e os instrumentos estão aí. Não esqueça que há um Tratado de Cooperação Amazônica, que está vigente, entre todos os países do norte da América do Sul, tanto que se chamou, simplificadamente, Merconorte. Não atingiu este estágio, mas é um Tratado de Cooperação Amazônica e com ingredientes que não têm o Mercosul. Tem, por exemplo, um forte ingrediente ecológico. O problema da Floresta Amazônica não é só brasileiro.

- Mas, no caso da Colômbia, a impressão é de que o Brasil virou as costas para o vizinho no meio de uma guerra civil...

- Não diria isso. O relacionamento, em geral, está muito pendente desta tragédia nacional, dessa guerra civil que não chega ao seu final. Há uma sombra muito espessa que é a ação do narcotráfico. O problema é internacional e nós temos de nos preparar para fazer alguma coisa, junto com todos os países. Há a necessidade de um esforço integrado. Por isso, sempre me refiro ao Tratado de Cooperação Amazônica.Nós temos um marco jurídico e diplomático, precisamos ativar esse mecanismo que já existe, sem pensar em nada novo. E a melhor forma de superar situações difíceis é você criar interesses econômicos entre as populações, sobretudo entre as populações de fronteiras.

- Não está faltando povo no Mercosul?

Talvez. Acho que fizeram uma bela obra de construção da moldura, mas ainda falta enfrentar outros aspectos. Não digo que criaram obstáculos à integração, digo que não removeram. Ainda não se aprofundaram devidamente temas como o livre exercício profissional e o reconhecimento dos diplomas acadêmicos, por exemplo. Se não conseguimos fazer (a integração) não vamos conseguir mantê-la. O que vai sustentar o Mercosul não são as decisões políticas. São as decisões pessoais. São aquelas populações que se sintam beneficiadas pelo Mercosul. A integração não é só a econômica. A integração tem que ser dos povos. Mas vejo isso sendo levado com um pouco menos de entusiasmo do que é levada a parte comercial. Talvez porque a gente seja desse jeito mesmo. Procuramos resultados imediatos. Agora, só se constrói uma estrutura deste tipo se tivermos a adesão das populações. O problema não é construir mercados, a questão é construir nações. Esses conceitos não são idênticos. Um cidadão deve ser, a meu ver, entre outras coisas, solidário. O mercado não tem essa palavra no seu vocabulário. São essas diferenças que jogam a favor da democracia.  

Reproducido, con modificaciones, de Jornal do Brasil, 17/02/02.

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